STF – Arquivado HC de empresários acusados de sonegação de impostos na importação de produtos da Cisco

O esquema que foi objeto da Operação Persona teria causado um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Guardia Filho estava preso no presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus (BA), e Maciel, na Superintendência da PF em São Paulo. A defesa de ambos alegava que a manutenção da prisão constituía constrangimento ilegal, “haja vista a ausência de elemento concreto e objetivo a eles vinculado que demonstre a necessidade incontestável da custódia preventiva”.

Segundo a decisão do Ministro Eros Grau, por meio de petição protocolada no Supremo, a defesa comunicou a revogação da prisão preventiva de seus clientes pelo Juiz da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, motivo pelo qual o relator julgou prejudicado o pedido. Processo: (HC) 93272