Execução contra Varig é suspensa
Juliano Basile, de Brasília
09/05/2008
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o processo de execução de dívidas trabalhistas contra a antiga Varig.
A decisão foi tomada pelo ministro do Ari Pargendler que, em julho do ano passado, já havia determinado a suspensão do processo de execução fiscal movido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra a empresa. As dívidas estão sendo cobradas junto à VRG Linhas Aéreas, empresa que sucedeu a Varig e foi arrematada em leilão pela Gol.
A execução das dívidas trabalhistas foi determinada pela 3ª Vara do Trabalho de Recife, que reconheceu a Gol como a sucessora da Varig para responder às ações do trabalho.
Pargendler concedeu liminar para suspender a execução até que seja definida a vara que irá decidir todos os processos resultantes do leilão da Varig. Enquanto não existir esta definição, o ministro determinou que a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decida sobre as medidas urgentes envolvendo credores da companhia.
A Gol defende que os processos devem ser centralizados no Rio e argumenta que o edital do leilão de venda da Varig previa expressamente que a transferência do patrimônio leiloado não representaria à vencedora do leilão a obrigação de assumir o passivo trabalhista da Varig.
No entanto, ao receber a ação de credores da antiga Varig, a 3ª Vara do Trabalho do Recife determinou que Gol arcasse com o pagamento. Agora, caberá ao Superior Tribunal de Justiça decidir o conflito.
Fonte: Valor Econômico
