Análise de marcas vai demorar um ano

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) prevê que, a partir de 2009, o registro de marcas no Brasil será realizado em até um ano. Atualmente, o período de análise chega a seis anos. A diminuição do tempo, segundo estudo do INPI, se deve à capacitação dos 95 novos examinadores realizadas este ano e a instalação de novas ferramentas eletrônicas. Além do registro de marcas, o instituto também prevê que as capacitações realizadas em 2008 poderão resultar em exames mais rápidos.
O objetivo da diretoria de patentes será examinar todos os pedidos depositados a partir de dezembro de 2010 em um prazo máximo de quatro anos, tempo semelhante ao norte-americano e ao europeu. Para tanto, o INPI fará um novo concurso, para a admissão de 95 examinadores.
Ainda segundo informações do INPI, este ano o órgão conseguiu viabilizar parceria com o Escritório Europeu de Patentes (EPO) para instalar um sistema eletrônico de gestão de pedidos de patentes – e-Patentes. Também com a parceria foi possível digitalizar 100% de todos os documentos de entrada.
O INPI espera, ainda, a resposta do Banco Interamericano de Desenvolvimento sobre o encaminhamento do projeto que visa a troca de experiências entre examinadores e a integração da prática de registros de marcas e patentes com mais sete países da América do Sul (Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Suriname e Uruguai). "O apoio do BID será uma doação de cerca de US$ 800 mil para a parte inicial do projeto", explica o presidente do INPI, Jorge Ávila. A resposta do BID está prevista para março.
Fonte: Gazeta Mercantil